| Projeto: |
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PL 506 16/08/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-506/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0506-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.477 de 11/07/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Noemi Nonato |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / EVENTOS / INCENTIVO / LEITURA / SEMANA DA LEITURA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1228-2005
ver documento Educ0507-2006
ver documento Fin1008-2006
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| Veto: |
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ver documento vepl0506-2005
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/08/2005 | Encaminhado em 22/09/2005 | | CCJ | Recebido em 22/09/2005 | Encaminhado em 01/11/2005 | | EDUC | Recebido em 08/11/2005 | Encaminhado em 25/05/2006 | | FIN | Recebido em 25/05/2006 | Encaminhado em 21/08/2006 | | SGP23 | Recebido em 22/08/2006 | Encaminhado em 02/10/2006 | | SGP22 | Recebido em 03/10/2006 | Encaminhado em 03/10/2006 | | EDUC | Recebido em 03/10/2006 | Encaminhado em 05/12/2006 | | SGP21 | Recebido em 12/07/2007 | Encaminhado em 12/07/2007 | | SGP23 | Recebido em 13/07/2007 | Encaminhado em 01/08/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 02/08/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/08/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3154/2006 de 04/09/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 29/09/2006 atraves do(a) OF ATL 154/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 506/05. publ. no doc de 30/09/06, p. 1, cols. 2/3, atraves do Documento Recebido nro. 1523/2006
Oficio CMSP 3350/2007 de 03/07/2007 COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , mantem parte do veto total, no que se refere à expressão " a s ser realizada anualmente na última semana de outubro", con stante do art. 1º e à expressão "na semana de que trata esta lei", do art. 3º
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 12/07/2007 atraves do(a) OF ATL 121/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.477 p/ a cmsp promulgar a rejeição parcial do veto total aposto ao pl 506/05, atraves do Documento Recebido nro. 1793/2007
Oficio CMSP 3554/2007 de 16/07/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/11/2013 atraves do(a) OF. ATL 408/2013 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações solicitadas pela comissão de finanças e orçamento sobre o pl 516/2005, atraves do Documento Recebido nro. 777/2013
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| Encerramento: |
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11/07/2007. Motivo: PROMULGADO |